A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que introduz uma taxa de 20% sobre importações de até US$ 50, eliminando a isenção fiscal anteriormente vigente. Com essa mudança, uma compra de US$ 50, que antes não tinha imposto, agora terá um acréscimo de US$ 10, totalizando US$ 60. Esse novo imposto pode impactar significativamente consumidores de baixa renda e entusiastas do movimento DIY (faça você mesmo), que dependem de peças e componentes importados para seus projetos, muitas vezes inacessíveis no mercado interno.
A proposta original previa um imposto de 25%, mas após negociações, o valor foi reduzido para 20%. Defensores do projeto argumentam que a medida é necessária para aumentar a arrecadação e combater fraudes em remessas internacionais. No entanto, críticos apontam que essa mudança pode restringir o acesso a produtos de tecnologia e ferramentas essenciais para pequenos empreendedores e hobbistas, que encontram no mercado internacional uma alternativa para adquirir itens que não são facilmente encontrados ou são mais caros no Brasil.
Para calcular como a nova taxação afeta o custo das importações, considere uma compra de US$ 50. Com a nova taxa de 20%, haverá um acréscimo de US$ 10, totalizando US$ 60. Considere ainda que falta adicionar os valores de seguro e frete que vão incidir sobre a base de cálculo do ICMS.
Importante para mim destacar, os amantes do universo DIY, que frequentemente importam componentes eletrônicos, ferramentas específicas e outros materiais de países de primeiro mundo, podem ser particularmente afetados. Esse aumento nos custos pode desincentivar a inovação e a criatividade, áreas em que o acesso a uma ampla gama de recursos é fundamental.
Além disso, a medida pode desproporcionalmente afetar aqueles com menor poder aquisitivo, limitando ainda mais suas opções de consumo e acesso a produtos que muitas vezes são mais baratos no exterior. Para muitas pessoas, essas compras internacionais representam a única maneira de adquirir determinados itens a preços acessíveis.
Agora, o projeto segue para o Senado, onde será debatido e votado. O resultado dessa votação determinará se a nova taxa será implementada, trazendo consequências significativas para consumidores e pequenos empresários em todo o Brasil.
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Veja na integra o vídeo da sessão plenária no canal da câmara dos deputados no youtube.
